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Especialista em telemedicina: quais profissionais estão autorizados a atender remotamente

A telemedicina se expandiu nos últimos anos, mas você sabe quem pode praticá-la? Acesse e descubra!
especialista em telemedicina atendendo paciente pelo computador

Apesar de ser uma modalidade que já confirmou o seu potencial entre profissionais da saúde e pacientes, definir quem pode ser um especialista em telemedicina, praticando o atendimento remoto, pode, ainda, levantar dúvidas.

Essa é uma questão que ocorre principalmente em casos de especialidades que, até o surgimento do teleatendimento, precisavam de exames clínicos muito específicos e que só poderiam ser realizados presencialmente. É o caso da oftalmologia ou pneumologia.

Neste artigo você encontrará as respostas sobre algumas categorias clínicas que permitem o atendimento por um especialista em telemedicina e como ele deve ser realizado para não prejudicar a qualidade do atendimento, de uma boa anamnese, mesmo que à distância, e a humanização do trato com o paciente.

O que é telemedicina?
O que diz a lei?
Especialista em telemedicina: quem está autorizado a praticar?
Por que escolher uma boa plataforma de telemedicina?

paciente em casa se consultando via telemedicina com médico no computador

O que é telemedicina?

Uma forma remota de atendimento clínico que tomou grandes proporções ao longo dos últimos anos por acontecimentos globais.

Durante a pandemia de Covid-19, o número de pacientes que buscou por um especialista em telemedicina e deixou de frequentar clínicas e hospitais presenciais aumentou 316%.

Nesta época, a regulamentação da telemedicina ainda era motivo de polêmica no Congresso e estava longe de ser aprovada.

Hoje, vemos os avanços da legislação sobre a teleconsulta no Brasil acontecerem de forma acelerada, porém bem analisada.

martelo e balança da justiça

O que diz a lei?

A telemedicina passou por algumas alterações legislativas durante o ano de 2022, sendo a primeira e principal delas a regulamentação de seu exercício pelo Conselho Federal de Medicina.

Ela aconteceu no dia cinco de maio de 2022 e, de lá para cá, já foi criada também uma portaria para o ofício.

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi o responsável por assinar a portaria que regulamenta consultas médicas remotas, por videochamadas, e telediagnósticos.

E as licenças para que o recurso seja cada vez mais utilizados e a busca por especialista em telemedicina seja ampliada não cessam.

Antes do ano acabar, na última terça-feira, dia 27 de dezembro de 2022, foi sancionada a lei que autoriza a telemedicina no Brasil, colocando, de vez, o exercício dentro da legalidade no país.

As novidades são as regras gerais estabelecidas para a prática, algumas já conhecidas, algumas releituras e, outras, acrescentadas agora.

Entre elas, estão:

  • Necessidade do consentimento informado do paciente;
  • Direito de recusa caso não deseje a modalidade remota como atendimento, com a garantia da consulta presencial;
  •  Assistência segura e de qualidade ao paciente, mesmo à distância;
  • Confidencialidade dos dados, tanto do paciente, quanto do especialista em telemedicina a serviço dele;
  • Acesso universal dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde;
  • Autonomia do profissional da saúde;
  • Dignidade e valorização do profissional da saúde no exercício da telemedicina;
  • Responsabilidade digital;
  • Estrita observância das atribuições legais de cada profissão.

Pela lei supracitada, fica garantida a validade em todo o território nacional acerca dos atendimentos realizados por um especialista em telemedicina.

A fiscalização da ética relativa à prestação dos serviços permanece sob responsabilidade dos conselhos federais.

Os Conselhos Regionais de Medicina ficam responsáveis por regulamentar os registros de empresas prestadoras de serviços médicos, seus profissionais contratados e um diretor técnico médico no comando da instituição de saúde.

Especialista em telemedicina: quem está autorizado a praticar?

Algumas especialidades de saúde parecem não dar margem para consultas, tratamentos ou diagnósticos realizados remotamente, mas, com a evolução da telemedicina, e, especialmente, dos recursos desenvolvidos para seu exercício, quase todas as modalidades médicas já conseguem atender à distância.

Para estar de acordo com a regulamentação atual da telemedicina, é necessário que a intenção de seu uso pelos profissionais se encaixe em uma das modalidades abaixo:

Teleassistência: ocorre, normalmente, quando o paciente busca segundas opiniões sobre seu caso, que podem ser concedidas por um profissional que trabalhe remotamente, dessa forma, o paciente permanece em sua residência, em qualquer lugar do Brasil;

Teleducação: é a famosa troca de figurinhas. Acontece entre profissionais da saúde como uma forma de intercâmbio de conhecimento e ampliação de seu repertório profissional, gerando discussões ricas e expandindo sua atuação para fora de grandes centros;

Telediagnóstico: é a modalidade capaz de chegar à resolução de um caso de saúde. Isso porque, apesar de não conseguir realizar exames clínicos pelo empecilho da distância, pode avaliar exames de imagem e laboratoriais realizados, chegar a um diagnóstico e emitir laudos à distância, indicando um tratamento correto para solucionar o caso.

Profissionais que exercem estas modalidades estão aptos à prática da telemedicina, mas e modalidades específicas que parecem precisar do exame clínico, ainda podem recorrer ao teleatendimento?

Veja, abaixo, três exemplos delas e como eles solucionam a questão da distância.

médica lê exames na tela

Radiologia

Foi a primeira categoria médica a conseguir realizar o trabalho de forma remota.

Desta maneira, médicos de qualquer localidade conseguem ler, interpretar e diagnosticar os exames feitos por Raio-X. Mas essa não é uma exclusividade da modalidade em relação a imagens.

Outros exames como a densitometria óssea, tomografia computadorizada e ressonância podem ter seus laudos realizados à distância.

médica oftalmologista realiza exame de vista em paciente idoso

Oftalmologia

Falando ainda de exames realizados por clínicas próximas à localização dos pacientes, mas avaliados e diagnosticados por um especialista em telemedicina, temos a oftalmologia.

O paciente, neste caso, precisa se dirigir a uma clínica de olhos que realize tais exames, como fundo de olho, refração, pressão intraocular, reflexos pupilares, teste rosa bengala.

Após esse processo, ele se dirige ao seu médico oftalmologista remoto e realiza um teleatendimento que irá interpretar os exames relacionados, permitindo que problemas oculares sejam prevenidos antes que se intensifiquem, levando, até mesmo, à perda da visão.

A oftalmologia por teleatendimento é também uma das modalidades que conta com recursos tecnológicos de ponta para ter diagnósticos bem-sucedidos, aproveitando, inclusive, a inteligência artificial.

Pneumologia

Neste caso trata-se do mesmo princípio, o especialista em telemedicina pneumologista realiza a leitura de exames levados pelo paciente, mas, para completar o diagnóstico, há auxílio de outro profissional.

Um médico generalista de uma clínica próxima da localização do paciente.

Ele deve se dirigir à clínica para realizar exames que apenas um outro médico poderia, como a prova de função pulmonar.

Neste caso, a plataforma de telemedicina correta é essencial, pois o compartilhamento de dados, do laudo do exame, será feito através dela, além de anotações transmitidas diretamente no prontuário eletrônico do paciente.

Por que escolher uma boa plataforma de telemedicina?

Podemos concluir por este artigo que, apesar de a telemedicina ter se expandido rapidamente no Brasil, com um nível muito alto de aceitação, grande parte dos atendimentos ainda é feita com o auxílio de um outro profissional da saúde, seja quem realiza o exame laboratorial, ou um médico de especialidade auxiliar ao diagnóstico.

paciente cadeirante mexe em telemedicina do sistema amplimed

Os dados, exames e laudos sobre o paciente são mais facilmente compartilháveis, com menor ou quase nula probabilidade de falhas, se ambos os profissionais utilizarem uma plataforma de telemedicina segura, pautada na Lei Geral de Proteção de Dados, e que permita o upload de mídias, documentos e anexos, visíveis a todos que estão tratando daquele caso.

O módulo de telemedicina da Amplimed oferece todos estes recursos e outros, como compartilhamento de tela e chat disponível para conversas e anexos trocados entre médico e paciente.

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